Documento oficial
Programa do XXII Congresso da Federação Distrital do Porto
Programa oficial dos trabalhos do XXII Congresso da Federação Distrital do Porto do Partido Socialista.
Biblioteca
Documentos
Nesta página encontra todos os documentos oficiais, comunicações da Comissão Organizadora do Congresso, minutas e formulários relevantes para o XXII Congresso.
Programa do Congresso
Mesa do Congresso e Comissão de Honra
Regimento do Congresso
Documento oficial
Regimento do XXII Congresso da Federação Distrital do Porto
Regimento aplicável aos trabalhos do XXII Congresso da Federação Distrital do Porto do Partido Socialista.
Moção de Orientação Política
Documento oficial
Moção de Orientação Política Global — Nuno Araújo
Moção de orientação política global apresentada ao XXII Congresso da Federação Distrital do Porto do Partido Socialista.
Moções Setoriais
Moção setorial
Futuro Circular
Moção setorial
Preparar Portugal para o Futuro
Moção setorial
Igualdade e Proximidade
Moção setorial
Departamento de Estruturas Setoriais
Moção setorial
Serviço Postal Universal
Moção setorial
Água, Natureza e Futuro
Moção setorial
Transição Energética
Moção setorial
Segurança Social
Comissão Política Autárquica
Documento oficial
Regulamento da Comissão Federativa Autárquica do Partido Socialista
Regulamento que define a composição, competências e funcionamento da Comissão Federativa Autárquica do Partido Socialista.
Comunicações da COC
Comunicação 1
maio de 2026
Comunicação 1 — XXII Congresso da Federação Distrital do Porto do Partido Socialista
A Comissão Organizadora do Congresso informou que a sessão plenária do Congresso terá lugar no dia 4 de julho de 2026, em Vila do Conde, no Pavilhão do Centro Comunitário das Caxinas. A comunicação fixa a data das eleições internas de 20 de junho, recorda as regras relativas à capacidade eleitoral, anuncia o rácio provisório de organização e informa sobre a criação deste site com formulários para jovens e autarcas.
Comunicação 2
9 de junho de 2026
Comunicação 2 — Processo eleitoral interno e rácio de delegados
A Comissão Organizadora do Congresso aprovou, como rácio definitivo para a eleição de Delegados/as ao Congresso Federativo, o critério de 1 delegado/a por cada 10 militantes com capacidade eleitoral ativa, mantendo o referencial do anterior Congresso. A comunicação recorda que as listas de candidatura a Delegados/as devem ser entregues até 12 de junho de 2026, nos termos do Regulamento Eleitoral, e anuncia o lançamento iminente do microsite do Congresso, que permitirá a inscrição de autarcas e jovens para participação. Em anexo é divulgado o número de delegados a eleger em cada secção.
Comunicação 3
15 de junho de 2026
Comunicação 3 — Lançamento do site do Congresso e inscrição de Jovens e Autarcas
A Comissão Organizadora do Congresso informa que a página oficial do XXII Congresso Federativo já se encontra disponível em congressopsfedporto.pt. O site reúne informação sobre o Congresso, o seu enquadramento, calendário, documentação, contactos úteis e indicações práticas, sendo atualizado regularmente. Destaca-se a área “Jovens e Autarcas”, onde já estão disponíveis os formulários de inscrição para jovens até aos 30 anos (militantes ou não militantes) e para autarcas eleitos em listas do PS no distrito do Porto, que assim poderão acompanhar e participar nos trabalhos do Congresso nos termos do Regulamento Eleitoral. A COC solicita às estruturas concelhias e de secção a ampla divulgação da página.
Comunicação 4
29 de junho de 2026
Comunicação 4 — Apresentação de moções setoriais
A Comissão Organizadora do Congresso informa que é admitida a apresentação de moções setoriais ao XXII Congresso Federativo, enquanto instrumento de participação política que permite aos militantes apresentar contributos e propostas sobre áreas temáticas específicas, enriquecendo o debate congressual. As moções setoriais devem ser subscritas por, pelo menos, 10 militantes com capacidade eleitoral ativa e remetidas para o endereço psporto@ps.pt até às 15h00 de quinta-feira, 2 de julho de 2026.
Estatutos do Partido Socialista
Documento oficial
Estatutos do Partido Socialista
Estatutos nacionais do Partido Socialista, aplicáveis à organização, funcionamento e processos internos do partido.
Regulamento Eleitoral
Documento oficial
Regulamento Eleitoral do XXII Congresso Federativo
Regulamento aplicável ao processo eleitoral interno do XXII Congresso da Federação Distrital do Porto do Partido Socialista.
Manual Prático para a Condução dos Atos Eleitorais
Documento oficial
Manual Prático para a Condução dos Atos Eleitorais
Manual de orientações práticas para a condução dos atos eleitorais no âmbito do processo eleitoral interno do XXII Congresso Federativo.
Proteção de dados
A disponibilização de documentos respeitará as regras aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais. Sempre que estejam em causa cadernos eleitorais, listagens de militantes ou informação pessoal, este site indicará os termos e locais de consulta adequados, sem publicação indevida de dados pessoais.